A Ouvidoria do Ministério das Comunicações é um órgão de recorrência com a missão de receber, avaliar e encaminhar as manifestações do cidadão em busca da efetiva realização dos seus direitos. Ela atua como agente promotor de mudanças, interagindo com as áreas do ministério afim de ampliar a transparência e a participação social nas políticas de telecomunicações.