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A Ouvidoria do Ministério das Comunicações tem como missão receber, avaliar e encaminhar as manifestações dos cidadãos em busca da efetiva realização dos seus direitos. Ela atua como agente promotor de mudanças, interagindo com as áreas do ministério a fim de ampliar a transparência e a participação social nas políticas de telecomunicações.

Atribuições:

I - intermediar a relação entre o cidadão, o Ministério e suas entidades vinculadas;
II - receber sugestões, reclamações, denúncias, elogios e outras manifestações, adotando o procedimento legal pertinente e encaminhando as mensagens à consideração superior;
III - acompanhar as medidas que se fizerem necessárias à apuração das reclamações, denúncias e representações formuladas, informando os resultados aos interessados, dando ciência à chefia imediata; e
IV - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas

Caso você tenha reclamações, elogios, dúvidas, denúncias e sugestões referentes às atividades do Ministério das Comunicações, entre em contato com a Ouvidoria pelas seguintes formas:

• Sistema da Ouvidoria na internet, preenchendo o cadastro e registrando a sua manifestação;
• Envio de correspondência para o endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Térreo, CEP 70044-900, Brasília – DF.
• E-mail: ouvidoria@comunicacoes.gov.br;


Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h